Plenária do Sinpaf em BH debate papel da Embrapa e desafios da categoria

Mulheres nos espaços de poder e de luta, papel da Embrapa e desafios nas relações de trabalho, eleição CNN Sudeste e reforma do estatuto. Estes foram alguns dos temas debatidos na 25ª Plenária Regional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento (Sinpaf), realizada no final de semana em Belo Horizonte. A secretária da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) e diretora da Fetraf-MG, Lucimar Martins participou da atividade. Com discussão das pautas, foram aprovadas deliberações que atendem aos interesses da categoria, diante dos desafios na atual conjuntura nacional. A próxima Plenária Sinpaf será realizada na cidade de Campinas, São Paulo.

A Plenária em Belo Horizonte iniciou-se no sábado, 15 de abril. Na abertura do evento, a mesa foi composta pelo presidente do Sinpaf, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, pela diretora Regional Sudeste, Adriana Nascimento, e pelo secretário da mesa, José Carlos Sá Ferreira, da Seção Sindical Agroindústria de Alimentos, que fica no Rio de Janeiro.

O professor de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (IFCH-Campinas), Sávio Cavalcante, fez uma análise da conjuntura nacional e falou sobre a reorganização da extrema direita no Brasil.

Sávio ressaltou que existe um consenso mínimo na literatura política de que este tipo de ideologia apresenta uma ameaça extremamente séria à democracia do Brasil. “Significa basicamente uma ameaça a tudo aquilo que está na Constituição de 1988 em relação à divisão de poderes, da forma de se garantir direitos mínimos para as manifestações políticas e que se apresenta de uma forma que é, não apenas apresentar um programa de caráter bastante conservador em termo de legislação social, moral e de costumes, mas tem um programa próximo que se identifica com o mercado. Mas o mais fundamental desse processo é que este movimento bolsonarista tem uma capilaridade social que nenhum outro movimento conservador no Brasil teve”, afirmou.

Prosseguindo a análise da conjuntura o presidente nacional do Sinpaf, Marcus Vinicius Sindoruk Vidal, destacou que, hoje no mundo, há uma concentração de renda enorme. “O exemplo disso é que no Brasil, hoje, 5 pessoas possuem uma renda de 100 milhões de brasileiros. E como se não bastasse, na tragédia da pandemia, ainda tivemos um governo que adotou a necropolítica e era antiministerial,” afirmou.

O presidente do Sinpaf destacou a luta e a resistência do Sindicato. Em relação à Embrapa, Marcus Vinícius disse que a empresa ainda está alinhada ao projeto do Governo Bolsonaro e que o SINPAF “defende uma Embrapa pública, democrática e inclusiva e que tem que continuar discutindo suas pautas no novo governo”.

Negociação ACT Embrapa

O vice-presidente nacional do Sinpaf, Júlio Bicca fez um balanço do processo de negociação com a empresa do período 2022-2023. Segundo ele, foram 18 rodadas de negociação, sendo 11 online e outras presenciais, além de rodadas unilaterais e bilaterais com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho.

Júlio explicou que a última reunião com a juíza, o Sinpaf recebeu a proposta final da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com um reajuste de 100% do IPCA. “Agora que nós temos uma Comissão Nacional de Negociação (CNN) nova, num governo novo, acreditamos resgatar muitos direitos perdidos e garantir outros avanços. Ao mesmo tempo, a empresa vai ter nova diretoria executiva, na qual acreditamos também poder avançar nas negociações”, afirmou.

Já a Secretária-geral do Sinpaf, Dione Melo, explicou que, para a negociação coletiva de 2023-2024, foram recebidas 388 sugestões da categoria por meio das Seções Sindicais. De acordo com ela, em 2022, 15 Seções Sindicais contribuíram e, para 2023, houve o aumento para 26 Seções.

Sobre a Região Sudeste, Dione disse que todas as sete seções enviaram sugestões para a produção da pauta da negociação coletiva de 2023. “Isso demonstra o potencial da diretoria regional para integrar as Seções Sindicais de forma mais coletiva e não somente na Plenária,” ressaltou.

Eleição CNN Sudeste

Durante a eleição para representante regional da Comissão Nacional de Negociação (CNN) da região Sudeste foram eleitos: Neio Lúcio Ramos Silva, da Seção Sindical Gado de Leite, Juiz de Fora-MG, como titular; e Carmelita Santo, da Seção Sindical Agrobiologia, em Seropédica-RJ, como suplente.

O presidente da Seção Sindical Pesagro Campos, José Roberto Borges de Souza, e o presidente da Seção Sindical Pesagro Niterói, Ricardo Vieira, abordaram o processo de negociação com a empresa e ressaltaram as dificuldades enfrentadas pela categoria durante os 23 anos sem Acordo Coletivo de Trabalho.

“As seções de Campos/Niterói tentaram durante todo este período resolver administrativamente e judicialmente o impasse, mas enfrentaram uma dura resistência da empresa, que se negou a negociar, trazendo graves prejuízos aos trabalhadores. Atualmente, os trabalhadores e trabalhadoras se encontram com seus salários defasados devido a não regulamentação do abono salarial, assim como a não reposição do vale alimentação, há 23 anos sem reajuste, permanecendo no valor de R$ 8,00 por dia. Além disso, suspenderam o plano de saúde desde 2015”, enfatizaram.

Relações institucionais

Ao falar sobre “O Sinpaf e as Relações com o Parlamento e o Sindicato”, o diretor de Relações Institucionais do Sindicato, José Vicente Magalhães, destacou que a entidade está reconstruindo relações com várias instituições, movimentos sociais e sindicais e fortalecendo a rede de relacionamentos com o parlamento através das frentes parlamentares. “Nós, do SINPAF, achamos essencial manter uma boa relação com o parlamento para que tenhamos como defender nossas pautas, através destas relações, como realização de seminários e audiências públicas para debater o papel das nossas empresas da base do Sindicato”, frisou.

Mulheres nos espaços de poder e de luta

Para encerrar o primeiro dia da Plenária Sudeste, a secretária da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Lucimar Martins, e a presidenta da Seção Sindical Embrapa Sede, Mirane Costa, falaram sobre os “Desafios da Mulher no Movimento Sindical e na Política.

Para Lucimar, quando uma mulher se coloca num espaço de disputa, ela encontra muito mais dificuldade.  “É uma disputa legítima, mas como vivemos numa sociedade machista e conservadora é muito mais difícil. Nós precisamos apoiar as mulheres nos mais variados espaços, seja sindical, político ou religioso”, afirmou.

Já Mirane ressaltou que as mulheres têm que ocupar os espaços que desejam. “Mulher tem que estar onde ela quiser. E o desafio da mulher no movimento sindical é que os sindicatos precisam contribuir para que as mulheres tenham uma vida melhor”, finalizou.

Papel da Embrapa e desafios nas relações de trabalho

No segundo dia da 25ª Plenária Regional Sudeste, domingo (16), os delegados e convidados discutiram a reforma do estatuto do Sinpaf, o papel da Embrapa na reconstrução do Brasil e no combate à fome e os desafios nas relações de trabalho na empresa.

Reforma do estatuto

O dia começou com a apresentação do coordenador da comissão de reforma do estatuto do Sinpaf, Adilson Mota, sobre a proposta de alteração do regimento do Sindicato.

De acordo com ele, a reforma do estatuto contempla três eixos principais, sendo eles o eixo filosófico, que busca tornar o sindicato mais moderno na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores; o eixo legal, que adapta o texto ao código civil brasileiro; além das correções dos artigos que contêm erros gramaticais e ortográficos.

Adilson ressaltou a importância da reforma do estatuto que, segundo ele, está muito defasado em várias posições. “Espero que consigamos aprovar as alterações possíveis no Congresso Nacional do Sinpaf, em junho, e para isso é importante a participação de todos”, afirmou.

Já o presidente nacional do Sinpaf, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, também destacou a necessidade das alterações. “Espero que o Congresso da categoria faça essas adequações para tornar o estatuto mais moderno, ágil e seus artigos mais claros, acabando assim com as interpretações duvidosas”, frisou.

Todos os delegados da Plenária Sudeste receberão a proposta de reforma do estatuto por e-mail para fazerem suas sugestões.

Papel da Embrapa

A plenária prosseguiu com o debate sobre o papel da Embrapa na reconstrução do Brasil e no combate à fome.

O diretor nacional de Ciência e Tecnologia do Sinpaf, Mário Urchei, ressaltou que a Embrapa é uma empresa de pesquisa agropecuária que tem um papel fundamental no combate à fome, com a produção de alimentos saudáveis, com equilíbrio ambiental, de maneira sustentável e agroecológica, em conjunto com os agricultores familiares assentados na reforma agrária. Segundo ele, “o SINPAF tem um papel fundamental para dialogar com as organizações e os movimentos sociais do campo para introduzi-los nesse processo com a Embrapa.”

Já a representante dos trabalhadores e trabalhadoras no Conselho de Administração da Embrapa (Consad), Selma Beltrão, afirmou que o papel da Embrapa no combate à fome é promover a produção de alimentos saudáveis e quem pode oferecer isso é a agroecologia, com produção orgânica e sustentável. Segundo ela, esta atuação tem que ser conjunta, com as organizações estaduais de pesquisas, com a assistência técnica rural e em cooperação com os movimentos do campo que atuam diretamente nos territórios. “Para atuar dentro desta sinergia é necessário que se tenha o controle social com a participação destes atores nas estruturas da instituição, a exemplo do Conselho de Administração, os conselhos de assessores externos das unidades e com a retomada do Conselho de Assessor Nacional (CAN)”, afirmou.

Relações de trabalho

Os desafios nas relações de trabalho foi o último debate da 25ª Plenária Regional Sudeste, quando foram abordados assuntos como o sistema ERP/SAP, terceirização na Embrapa, saúde do trabalhador, entre outros.

O diretor nacional de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Sinpaf, Pedro Melo, falou sobre os principais transtornos de saúde vivenciados pela categoria. Segundo ele, os maiores problemas de saúde apresentados nas plenárias regionais, até o momento, dizem respeito aos transtornos mentais, que incluem a depressão e a ansiedade causados, principalmente, pelo assédio moral e sexual.

Pedro destacou a filiação do Sinpaf ao Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde no Ambiente do Trabalho (Diesap), que é mais um instrumento para combater os abusos e melhorar a saúde dos trabalhadores da categoria. “A questão da saúde é importantíssima porque não se trata apenas de abordar questões sobre doenças e acidentes de trabalho, mas também discutir questões relativas ao ambiente de trabalho, qualidade de vida, alimentação e perspectivas de ascensão profissional”, afirmou.

Felipe Pilger, representante dos trabalhadores e trabalhadoras no Conselho da Casembrapa, ressaltou os desafios a serem enfrentados na empresa. “Quero destacar aqui, principalmente, a reforma do estatuto da entidade proposto pela empresa e o reajuste nas mensalidades aplicados no ano passado”, afirmou.           

Para finalizar, a secretária-geral do Sinpaf, Dione Melo, falou sobre os impactos do sistema ERP/SAP na Embrapa. Segundo Dione, este sistema foi adquirido por valores exorbitantes, mas não funciona. “O sistema não é integrado com os demais sistemas do Governo Federal, obrigando os trabalhadores ao retrabalho. O pior é que, além de não ser eficiente, foi adquirido pelo gasto de mais de R$ 100 milhões para a sua implantação e manutenção”, afirmou.

Encerramento

Encerrando a Plenária, os delegados discutiram, deliberaram e encaminharam questões locais e regionais da Região Sudeste, além de definir o local e a data da próxima plenária.

DELIBERAÇÕES E MOÇÕES

No encerramento da Plenária foram aprovadas várias deliberações e moções, tais como:

– Realização da 1ª Conferência das mulheres do Sinpaf em agosto de 2023.

– Moção de louvor à diretora Regional Sudeste, Adriana Santos do Nascimento pela organização e condução da Plenária.

– Repúdio ao PCE da Embrapa, que altera a função dos assistentes.

– Realização do Seminário Nacional dos trabalhadores e trabalhadoras da Embrapa por uma empresa pública, democrática e inclusiva.

– Defesa da Pesagro.

– Agradecimento ao movimento negro do Rio de Janeiro em defesa da Embrapa.

– Ampliar as articulações das institucionais entre o SINPAF e os movimentos sociais para uma atuação coletiva.