Povos originários e movimentos sociais realizam ato contra marco temporal em BH

Milhares de pessoas de diversos movimentos sociais se reuniram na manhã de domingo, 18 de junho na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em ato favor dos povos originários do Brasil e contra o marco temporal.  O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. A manifestação também foi a favor do clima. O protesto foi convocado pelo Movimento Unificado Contra o Marco Temporal e seguiu em marcha até a Praça Sete, no centro da capital mineira

Para representantes dos povos originários do país, o marco temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades indígenas e de florestas. Afirmam também que trará o caos jurídico ao país e muitos conflitos em áreas já pacificadas, por provocar a revisão de reservas já demarcadas.

Em seu discurso, o cacique Arapuanã, do povo Xucurú Cariri, afirmou que o projeto de lei é um retrocesso em relação às leis e lutas dos povos originários.  “A aprovação desse PL é um genócídio, um retrocesso, não só para nós, do Cariri, não só para nós, Pataxó, mas para todos os povos originários desse Brasil. É o Pedro Álvares Cabral de gravata hoje. Não ao marco temporal; demarcação já! Para que a gente tenha educação e saúde para nossas crianças preservarem nosso futuro”, disse.

O marco temporal é uma tese jurídica defendida pelo agronegócio e considerada inconstitucional por juristas e advogados.  A proposta muda radicalmente o critério para demarcações ao estabelecer que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 - data da promulgação da Constituição - podem ser reivindicadas por eles.

No dia 13 de junho, o relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, se manifestou sobre o caso. Em mensagem à Suprema Corte brasileira, o representante reforçou a inconstitucionalidade da proposta e seu repúdio a nível internacional.  "Se a tese do marco temporal for aprovada, todas as terras indígenas, independentemente de seu status e região, serão avaliadas de acordo com a tese, colocando todas as 1393 Terras Indígenas sob ameaça direta", justificou o relator da ONU.

O julgamento do marco temporal foi retomado na última semana pelo Supremo Tribunal Federal após um hiato de dois anos desde a última análise pela Corte. A tese jurídica tem até agora dois votos contrários, de Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e um favorável, de Nunes Marques. A última movimentação foi do ministro André Mendonça, que no último dia 7, pediu o adiamento de até 90 dias para concluir o voto.

Já o PL 2903 (antigo PL 490/07), já aprovado na Câmara, está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (União Brasil - MS).