Profissionais da enfermagem protestam em BH contra suspensão do piso
Com faixas, protesto, marcha e ato, eles cobraram respeito à profissão. Categorias paralisam as atividades por 24 horas
Publicado: 21 Setembro, 2022 - 17h22 | Última modificação: 23 Setembro, 2022 - 12h14
Escrito por: Rogério Hilário, com informações do EM, Rádio Itatiaia e Sindifes | Editado por: Rogério Hilário
Milhares de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem protestaram, na manhã desta quarta-feira, 21 de setembro, contra a suspensão do piso nacional da enfermagem, determinada, na semana passada, pelo Superior Tribunal Federal (STF). Trabalhadoras e trabalhadores das redes pública e particular, além de funcionários de hospitais filantrópicos, se concentraram na Praça da estação a partir das 8h30. Por volta das 10 horas, após as falas dos representantes sindicais presentes, foi realizada uma passeata passando pela Rua da Bahia, Avenida Afonso Penas, Rua Espírito Santo, onde foi feita uma pausa em frente a Secretaria de Estado de Saúde. Neste ponto, os manifestantes repudiaram a fala do governador Zema, que disse que não pagaria o piso da enfermagem. Depois subiram a avenida dos Amazonas até a Praça Sete de Setembro, no coração da capital mineira. Os manifestantes fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos falecidos em decorrência da pandemia de Covid-19 e cobraram ações do Congresso e STF para custearem o Piso Salarial da Categoria que foi aprovado.
Ao longo do percurso eles lembraram que a destruição dos serviços públicos, a desvalorização da saúde passa por um projeto estratégico dos governos Bolsonaro e Zema. O sucateamento, o corte de recursos do Orçamento, a entrega de hospitais púbicos para a inciativa privada e para as OSs – Organizações Sociais, o desrespeito aos profissionais que ficaram o tempo todo na linha de frente da Covid-19 são constantes e cada vez mais piores. Também denunciaram que a exemplo da educação, aqui em Minas, o governo atual não tem medidos esforços para destruir cada vez mais os serviços públicos.
Trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem também paralisaram as atividades por 24 horas. A greve foi convocada pelo Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) para todo o país no dia 12 de setembro. Será mantida uma escala mínima de 30% para atender os pacientes. O ato aconteceu com o apoio da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), de vários sindicatos CUTistas e outras entidades sindicais e do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG).
Participaram do ato, entre outras entidades, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEEMG), Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes), Sindsep/MG, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindeess, do setor privado) e o Sintappi-MG (que representa técnicos e auxiliares da UPA Centro-Sul e do Hospital Risoleta Neves).
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do piso nacional por seis votos a três. Os ministros julgaram no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Texto do piso está no Senado
O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi dada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“A nossa ideia é aprovar esse PLP já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, já antes da eleição, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios”, disse Castro.
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apresentou outros três projetos selecionados pela consultoria do Senado para tentar viabilizar o piso da enfermagem. Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.
Outra proposta apresentada pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), sugere que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.
O piso salarial para enfermeiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor – R$ 3.325 – aos técnicos de enfermagem; e 50% – R$ 3.325 – aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
SEEMG