RECONSTRUIR O BRASIL COM LULA, DERROTAR ZEMA E DEVOLVER MINAS AO POVO

Nós, organizações populares, sindicais e culturais de Minas Gerais, viemos por meio deste manifesto anunciar a construção do VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares de nosso estado, que será realizado entre os dias 29 de abril e 1º de maio de 2023.

Nos últimos anos, enfrentamos uma das batalhas mais difíceis de nossa história: a luta contra o neoliberalismo fascista, materializado no governo de Jair Bolsonaro (PL). Nos somamos a milhões de lutadores e lutadoras do povo brasileiro que, com muita organização e mobilização, construiu o caminho para derrotarmos, nas urnas, o projeto que vinha em curso em nosso país.

A eleição de Lula (PT) não representa apenas uma vitória eleitoral, mas se converte numa vitória política. Sabemos que o governo está em disputa. Por isso, apostamos na organização e na participação popular como a principal via de construção da força social necessária para garantir a implementação do programa eleito em 2022 e das medidas emergenciais necessárias para que o povo brasileiro retome sua dignidade. Queremos um presente e um futuro sem fome, com moradia, emprego, saúde, educação de qualidade e preservação ambiental.

Sabemos ainda que as ideias bolsonaristas seguem vivas no seio da sociedade brasileira. Esse movimento, de caráter autoritário e antidemocrático, possui direção, financiamento e agitadores. Dessa forma, para que episódios, como o ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília, que chocou o país no dia 8 de janeiro deste ano, não voltem a acontecer, apostamos na combinação das lutas institucional, social e ideológica para combater o neoliberalismo fascista e seus representantes.

ZEMA QUER VENDER MINAS GERAIS

Em Minas, o governo abriga um dos principais representantes do bolsonarismo. Eleito e reeleito com apoio do empresariado, o legado de Zema em Minas é de desmonte de todas as áreas sociais e tentativa de entrega do patrimônio e dos recursos naturais do estado para a iniciativa privada, em total consonância com a política de Jair Bolsonaro.

Inimigo do meio ambiente, o governador utilizou de recursos financeiros, que deveriam servir para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, que ceifou a vida de 272 mineiros, para sua reeleição e para a construção de um rodoanel, que é ecocida e hidrocida, e servirá sobretudo às próprias mineradoras. Enquanto Zema dá as mãos à Vale, as famílias atingidas, o rio, a diversidade seguem resistindo pela reparação socioambiental.

O governador articulou com as empresas e com o Judiciário para facilitar o avanço da mineração no estado. Desmontou a fiscalização, autorizou a atuação minerária sem licenciamento ambiental e exonerou servidores que denunciaram a prática em curso. Até mesmo a Serra do Curral, conhecida como o cartão-postal da capital mineira, está na mira da ganância de Zema e das mineradoras.

Inimigo da educação, Zema levou a iniciativa privada para as escolas públicas de nosso estado. O saldo dos projetos Mãos Dadas, Somar e do Ensino Médio em Tempo Integral é o aumento da evasão nas escolas de ensino básico, a redução de turmas e o fechamento de instituições de ensino. Não satisfeito, o governador ameaça extinguir a Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Romeu Zema também não cumpriu nenhuma meta do Plano Estadual de Educação, Lei 23197/2018.

A quem denunciou o desmonte em curso na educação mineira, Zema respondeu com autoritarismo. Desde que o governador assumiu em 2019, todas as paralisações dos trabalhadores em educação do estado foram judicializadas.

Nos últimos anos, a categoria construiu greves e mobilizações pela garantia do pagamento do piso salarial nacional. Até hoje, o governador não pagou nenhum reajuste do piso dos profissionais.

Inimigo dos trabalhadores, além de negar o cumprimento da lei do piso salarial nacional da educação, Zema tentou torná-la inconstitucional e articulou com o Judiciário uma multa milionária e o bloqueio das contas do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

Em 2022, o pagamento do piso da educação e o reajuste salarial de 14% para profissionais da saúde e da segurança pública foram aprovados pela ALMG. Porém, com a justificativa de que o Estado não possui “pote de ouro”, Zema buscou a Justiça e anunciou um aumento de apenas 10% para as três categorias.

Enquanto os educadores de Minas possuem vencimento básico de R$ 2.350,49, o empresário Romeu Zema solicitou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um aumento de quase 300% em seu salário.

Inimigo da saúde, o governador defendeu, durante a pandemia de covid-19, que o vírus deveria “viajar”, enquanto milhares de famílias mineiras sofriam com a perda de entes queridos. Além de deixar paralisadas as obras de construção dos hospitais regionais em Minas, Zema busca privatizar estruturas do Sistema Único de Saúde.

Nos últimos meses, o governador divulgou uma série de editais com o objetivo de entregar para Organizações Sociais (OS), unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Além disso, Romeu Zema é o primeiro da história a ter as contas negadas pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-MG).

Inimigo do desenvolvimento e da soberania, o governador busca a todo custo vender as empresas estatais mineiras. Zema quer entregar a Cemig, a Copasa, a Gasmig e a Codemig à iniciativa privada, contrariando o desejo do povo mineiro. Nos últimos anos, foram inúmeras as denúncias do processo de desmonte, contratos indevidos e aparelhamento das empresas por parte do governo de Minas. No fim, quem mais sofre com isso tudo é o povo mais pobre, que perde a qualidade do serviço e paga a conta mais cara.

Além disso, Zema foi um dos grandes aliados de Jair Bolsonaro na tentativa de privatização do Metrô de BH, vendido a preço de banana, da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e da Ceasa Minas.

Inimigo da comunicação pública, Zema ataca sistematicamente os trabalhadores e o projeto político da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que é responsável pela Rede Minas e pela Rádio Inconfidência. Além de não valorizar os profissionais, interferir politicamente na grade de programas das emissoras e demitir servidores, recentemente, o governador apresentou uma proposta de reforma administrativa, que cria uma Secretaria Estadual de Comunicação e vincula a EMC à pasta. Os trabalhadores temem que a proposta seja, na realidade, para transformar as emissoras em canais de propaganda política do governo.

Inimigo dos movimentos populares, Zema criminaliza as atividades das organizações populares que lutam por comida, moradia, cultura, educação, saúde, meio ambiente saudável e direito à terra. Em 2020, em meio à pandemia, o governador coordenou uma operação policial que tinha o objetivo de despejar 450 famílias do acampamento Quilombo Campo Grande, no Sul de Minas. Mesmo com 56 horas de resistência popular, uma escola foi destruída e casas foram demolidas.

O atual governador é também inimigo dos povos indígenas e dos povos tradicionais, agredidos pelos projetos de mineração e pelos ataques ao meio ambiente, populações inteiras estão ameaçadas em todas as regiões do estado.

Sua proposta de reforma administrativa também ameaça o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) ao retirá-lo da Secretaria de Desenvolvimento Social e colocá-lo na Secretaria de Agricultura, submetendo assim o conselho aos interesses do agronegócio e da indústria dos agrotóxicos.

Autoritário e corrupto, Zema possui um longo histórico de desrespeito às posições da Assembleia Legislativa. Um dos casos mais emblemáticos aconteceu no último ano, quando o governador ignorou o parlamento mineiro e tentou enfiar goela abaixo do estado o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Sem conseguir o aval da ALMG, articulou com o governo Bolsonaro e com o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a autorização para que Minas aderisse à proposta. Além de impor a privatização de estatais, o RRF retira a autonomia do estado, impede a realização de concursos e precariza os serviços públicos.

Na ALMG, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig identificou uma série de práticas ilícitas cometidas pelo governo de Minas. Contratos sem licitação, interferências do partido de Zema na gestão e denúncias de espionagem foram algumas das irregularidades identificadas.

PRECISAMOS NOS ORGANIZAR

Diante desse cenário, cabe ao povo mineiro se manter organizado e resistir contra as sucessivas tentativas de Romeu Zema de vender e desmontar o nosso estado. Minas Gerais deu o recado nas urnas ao eleger Lula presidente. Não queremos que nosso estado fique na contramão do Brasil, como foi na época dos governos do PSDB.

Por isso, convocamos o VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares, que irá reunir entre os dias 29 de abril e 1º de maio aqueles que realmente defendem os interesses de Minas Gerais.

Durante o encontro, iremos construir um plano de ações e uma campanha permanente de luta contra o governo Zema. Em nosso estado, a derrota do bolsonarismo passa necessariamente por derrotar seu representante, que hoje ocupa uma cadeira no governo de Minas.

Convidamos a todas e todos a se somarem nessa iniciativa!