Romeu Zema enfrentará nosso modelo de luta contra privatização

Há décadas a Cemig está na mira da privatização. Entra governo, sai governo, e sempre os governadores de partidos defensores da privatização tentam vender a estatal. Só não o conseguiram ainda por conta da resistência dos eletricitários e eletricitárias, da população mineira e da Assembleia Legislativa, que defendem a Cemig pública e  estratégica para o desenvolvimento do Estado.

Com a resistência, os privatistas sempre deram um jeito de usar politicamente a Cemig para fazer acordos com o mercado e a iniciativa privada, passando bem longe da transparência. Empresas chegaram para a gestão e divisão dos dividendos de forma generosa; o mercado assegurou grandes lucros com as negociações de ações.

Lembremos o histórico

Nos governos de Hélio Garcia (PMDB, PRS e PTB), períodos de 1984 e 1987 e de 1991 a 1994, foi dada uma ordem para que a Cemig fizesse um acordo para avalizar empréstimos na Europa. A operação ficou conhecida como Eurobônus. O Sindieletro denunciou a manobra como “uma tentativa de privatizar” e mobilizou os trabalhadores e os deputados, impedindo a negociata.

Já o governador Eduardo Azeredo (PSDB), com mandato entre 1995 a 1998, quis vender a Cemig e, novamente, o Sindieletro liderou a resistência, com interlocução com a sociedade e a Assembleia Legislativa. Sem conseguir privatizar, Azeredo partiu para a manobra de vender 33% das ações da Cemig ao consórcio dos sócios estrangeiros Southern Eletric e AES. E garantiu o famoso Acordo de Acionistas, generoso só para os sócios estrangeiros. O Acordo assegurou poder de veto ao consórcio a às decisões da Cemig.

O Sindieletro uniu a categoria e atuou junto à sociedade  e a Assembleia Legislativa para esclarecer que essa manobra era uma privatização branca e o Acordo de Acionistas era pernicioso para a sociedade mineira. Fim do governo de  Eduardo Azeredo e o Sindieletro buscou interlocução com o governador eleito, Itamar Franco, e com a Assembleia Legislativa para anular o Acordo de Acionistas e investigar a negociata. A ALMG instaurou uma CPI  que, no final,  provou que a venda dos 33% das ações e o Acordo de Acionistas foram um péssimo negócio para  a empresa e o povo mineiro. O governador Itamar Franco  (1999-2003), munido de todas as informações passadas pelo Sindieletro, foi à Justiça e obteve a anulação do Acordo de Acionistas.

A vitória da nossa luta contra a privatização da Cemig nessa época foi mais completa com a mobilização que resultou na aprovação da PEC 50 pela Assembleia Legislativa. A PEC tornou-se cláusula da Constituição Mineira, garantindo que qualquer tentativa de vender a Cemig (e a Copasa), seja quem for o governador, precisa do voto de três quintos dos deputados estaduais  e da realização de um referendo popular no Estado.

Andrade Gutierrez

Saiu Itamar Franco e começou nova era do PSDB no governo de Minas (Aécio Neves e Antônio Anastasia, mandatos no período de  2004 a 2014). Novamente, a Cemig passou a ser moeda de troca política com mais “negociatas”. Sem transparência alguma, foi feito um acordo com a  Andrade Gutierrez, empreiteira que sempre financiou campanhas eleitorais de Aécio Neves e seus aliados.

Em 2009, a Cemig comprou a participação da Andrade Gutierrez na Light por R$ 785 milhões, à vista. Em troca, a Andrade Gutierrez pagou R$ 500 milhões a título de primeira parcela na compra de 33% das ações ordinárias da estatal. O restante, de R$ 1,6 bilhão, a empreiteira acertou pagar em 10 anos com a emissão de debêntures a serem adquiridos pelo BNDES, a juros e taxas facilitadas. E de 2010 a 2013, a Andrade recebeu mais de R$ 1,7 bilhão em dividendos da Cemig.

No Acordo com a Andrade Gutierrez outra generosidade escandalosa: a empreiteira obteve todo o poder para tomar decisões na Cemig; ganhou a Diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Controle Empresarial das Controladas e Coligadas e definia os investimentos da Cemig nas construções que, inclusive, a Andrade tinha toda a capacidade de assumir as obras.

A permanência da Andrade Gutierrez na Cemig resultou em péssimos negócios para a empresa. A empreiteira promoveu mais sucateamento na estatal e tomou decisões que chamaram a atenção das operações de investigação de corrupção pela Polícia Federal.  A AG é conhecida por sua relação com o o PSDB, em especial com Aécio Neves. Em 2014, a operação de investigação interceptou pelo WhatsApp mensagens trocadas entre executivos da Andrade Gutierrez mostrando que eles faziam torcida pela vitória de Aécio Neves na eleição presidencial de 2014. A Andrade foi a maior doadora de recursos da campanha de  Aécio, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O desastre de Santo Antônio

O investimento que mais chamou a atenção e levou a grandes prejuízos para a Cemig foi a compra de participação na usina de Santo Antônio. Em consórcio com a Andrade Gutierrez e outros sócios, a Cemig adquiriu 10% da usina, por R$ 610 milhões. Santo Antônio só dava prejuízos e, numa operação com dedo da empreiteira, altamente perniciosa e que as empresas fugiriam de qualquer negociação, a Cemig salvou a AG ao adquirir 83% da participação da Andrade no consórcio em Santo Antônio.  Mas não ficou por aí. O Conselho de Administração de Santo Antônio aumentou o capital da usina e a Cemig precisou desembolsar mais dinheiro. No total, torrou R$ 3,617 bilhões de seu patrimônio para pagar o aumento de capital.

E depois de usar bastante a Cemig para obter mais lucros e envolver a empresa em negociatas altamente perniciosas, além de ser investigada pela Polícia Federal, a Andrade Gutierrez desfez o acordo  com a estatal, em 2017, e num momento que o lucro da estatal sofria queda. A empreiteira vendeu sua participação ao mercado.

Governo Romeu Zema

Eleito com a proposta de privatizar “todas as estatais mineiras”, o governador Romeu Zema (Novo-?) tem jogado pesado para desqualificar a Cemig e ganhar o apoio do povo mineiro para privatizar a empresa. Mas encontra resistência, da própria população, da categoria eletricitária e da Assembleia Legislativa. Obcecado pela privatização e incompetente para articulação política, Romeu Zema vem tentando encontrar um modelo para vender sem ter que enfrentar a resistência e a Constituição Mineira.

A última notícia divulgada sobre a privatização no Estado foi a de que o governador continuará vendendo desenfreadamente os ativos da Cemig e seguirá o exemplo dos tucanos: negociar parte da participação do Estado por meio de acordos com novos sócios e enfraquecer a companhia. Assim, o governador pensa que finalmente conseguirá vender toda a parte das ações com direito a votos do Estado na Cemig, com o apoio do povo e da ALMG. A intenção é fazer o mesmo com a Copasa.

Se depender do Sindieletro, a resistência vai se intensificar. Lideramos uma frente ampla de defesa da Cemig e demais estatais mineiras. Acumulamos experiência na luta contra a privatização e temos como principais aliados o povo mineiro e a maioria dos deputados.

Zema,

 #NaoValePrivatizar