Servidoras e servidores de institutos federais reivindicam reajuste

Recomposição de 19,99% nos vencimentos e nos auxílios pagos aos servidores; pagamento do piso salarial dos técnicos administrativos; investimentos em infraestrutura nos campi; manutenção das bolsas de permanência estudantil e de pesquisa e extensão. Estas foram as principais reivindicações apresentadas, em audiência pública realizada, na última sexta-feira, 8 de julho, pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

As demandas foram trazidas pelo coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Pedro Luiz Teixeira de Camargo. Ele foi um dos participantes da reunião, juntamente com representantes de outras entidades sindicais.

Na audiência, que debateu a situação dos servidores dos institutos federais, foi apresentada uma pauta ampla, de combate ao desmonte da educação, evidenciado principalmente pelo corte de recursos nas instituições federais de ensino.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

Na avaliação de Pedro Camargo, é “triste e humilhante” fazer uma greve de 45 dias para expor a precarização dos institutos federais e, logo depois, perceber que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) só funcionará depois das eleições. “Não podemos tolerar que o dinheiro da educação pública vá para a corrupção e nem aceitar o tratamento dado pelo governo federal aos institutos”, disse ele, ressaltando que os servidores estão há sete anos sem reajustes.

O líder sindical acrescentou que muitos colegas dessas unidades estão trabalhando em dois ou três empregos para conseguir se manter. “O servidor público precisa ser bem remunerado para prestar um bom serviço à população”, afirmou. Por fim, destacou que o Sindesefe e outros sindicatos vão lutar pela revogação de várias medidas tomadas contra a educação, especialmente a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos no setor.

Reabertura das escolas

Solange Rodrigues, que divide com Camargo a coordenação do Sinasefe, enfatizou outra luta empreendida pela entidade durante a pandemia: a resistência à abertura das escolas de forma presencial quando ainda não tinha chegado a vacina.

Ela avaliou que a gravidade da situação social faz com que muitos defendam projetos eleitoreiros aprovados no Congresso, como o que amplia os auxílios e o que reduz ICMS dos combustíveis. “A gasolina baixou um pouco de preço, mas quando reduzimos o ICMS, reduzimos o fundo nacional da educação. A estratégia do governo é colocar uma granada no nosso bolso para sermos obrigados a escolher: a gasolina ou a educação?”, criticou.

Pior inimigo

Rogério Fideles, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes-MG) e que também representou Jairo Nogueira Filho, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), opinou que, para o governo Bolsonaro, “a educação é o pior inimigo, a última coisa em que ele pensa”. Servidor técnico-administrativo da UFMG, ele lembrou que sua categoria foi a primeira a ser chamada para voltar à universidade na pandemia, pois eles iriam preparar as unidades para a volta às aulas. 

“Só que não foi possível, pois o governo cortou recursos e nos recusamos a voltar ao trabalho, em janeiro, até que houvesse condições de voltar. Agora, voltamos todos, mas percebemos que não recebemos o aumento prometido”, relatou. Por isso, os servidores fizeram 24 dias de greve reivindicando o aumento de 19,99%. “Ao final, o governo disse que usaria a verba do reajuste para essa PEC eleitoreira”, disse.

Dezenove cidades aderiram à greve

O deputado Betão (PT), que requereu a audiência pública, destacou que servidores de institutos federais em 19 cidades mineiras aderiram à greve e que a categoria, mesmo após o fim do movimento, mantém o estado de greve. Ele registrou que no dia 5 deste mês foi realizado um ato nacional em Brasília (DF) contra o último contingenciamento feito pelo governo federal e em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/19, que proíbe cortes e bloqueios no orçamento da educação.

O parlamentar também criticou o governo de Romeu Zema (Novo), que tem dois projetos classificados por ele como prejudiciais à educação: um que propõe a municipalização das escolas estaduais e outro que entrega a gestão delas a organizações sociais. “Estamos mostrando à população os vários ataques que estão sendo feitos à educação em níveis estadual e nacional”, afirmou.

Corte de 55%

Para Josane Geralda Barbosa, técnica-administrativa do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Ifet-MG), campus Ouro Preto, o corte de verba de cerca de 55% foi desastroso para essas instituições. Pode representar o abortamento na construção de novas salas e laboratórios em campi novos ou a falta de recursos para reformas, causando a degradação das estruturas, e ainda, a redução de recursos para assistência estudantil em campi já prontos.

Ela lamentou que os sete anos sem qualquer possibilidade de acordo com o governo levou à perda de mais de 50% nos salários da categoria e à estagnação no seu plano de carreira. “Nossas instituições estão sobrevivendo com o mínimo de servidores, o que vai atingir o aluno, lá na ponta. Dá tristeza ver o descaso como somos tratados”, constatou ela, defendendo um projeto claro de nação, com investimentos maciços em educação, ciência e tecnologia.