Governo abrirá negociação com servidoras e servidores públicos federais

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e representantes do Fórum das Entidades Nacional dos Servidores Públicos Federal (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) estiveram presentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nos dias 1º e 2 de fevereiro nos gabinetes para apresentar as entidades sindicais que representam os servidores públicos federais e entregaram um documento em defesa da democracia com as reivindicações da campanha salarial das categorias.

Na quinta-feira, 2 de fevereiro, as entidades se reuniram com o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), e com as lideranças do PCdoB, PSOL e do PT na Câmara. Nas reuniões reforçaram a necessidade de votação de projetos que valorizam o serviço público e a urgência da recomposição das carreiras do Executivo que estão há sete anos sem reajustes.

Nesta terça-feira, 7 de fevereiro, será reinstalada a Mesa Nacional de Negociação Permanente, espaço de discussões relativas às carreiras das servidoras e servidores públicos e de negociações salariais. A pressão, no entanto, também será feita simultaneamente no Congresso Nacional. A Direção Nacional (DN) Fasubra terá direito a uma intervenção na reunião, onde reafirmará a necessidade da recomposição salarial, revogação dos decretos que atingem as servidoras e os servidores públicos e uma política de valorização do salário e dos trabalhadores. A reunião começa às 10 horas, no auditório do Bloco K da Esplanada dos Ministérios.

No documento, as entidades solicitam:

- Auxílio na interlocução junto ao Poder Executivo em prol da concessão de um reajuste linear emergencial às carreiras públicas federais capaz de sanar a profunda defasagem salarial atual;
- Apoio na aprovação célere da proposta legislativa de reajuste salarial e de benefícios que será encaminhada pelo Poder Executivo, pactuada com as entidades representativas do serviço púbico durante as tratativas na mesa nacional permanente de negociação;
-  Manutenção de diálogo, atuação e participação constantes das entidades representativas do serviço público nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para elucidação dos demais aspectos relacionados à realidade do serviço público federal.

A Fasubra participou, na semana passada, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), de reunião preparatória para a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro contou com as presenças da ministra do MGI, Esther Dweck, do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e do secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, e demais assessores.

A Fasubra Sindical e representantes de entidades do Fonasefe e do Fonacate cobraram que o governo acelerasse a proposta de recomposição salarial das categorias e a revogação de vários decretos, portarias e instruções normativas que atingem os servidores públicos federais, como a Portaria 10.723/2022. De acordo com o governo, será analisado o que já se pode apresentar na reunião desta terça-feira.

O evento de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente nesta terça-feira contará com a presença de nove ministros de Estado e representantes das entidades das servidoras e servidores públicos, além das centrais sindicais e parlamentares. Ficou definido que cada entidade integrantes do Fonasefe e Fonacate poderá participar com dois representantes. Na ocasião será oficialmente aberta as negociações com as categorias.

A reunião de semana passada foi apenas o início das discussões sobre a formalização da Mesa de Negociação com o serviço público. O próprio presidente Lula, em evento no Palácio do Planalto no último dia 18, reconheceu a defasagem salarial das servidoras e servidores do Executivo. “O nosso lema é união e reconstrução desse país porque pegamos o país semidestruído. A Comissão de Transição encontrou todas as áreas do governo muito, muito fragilizadas. Para dar um exemplo o servidor público federal ficou sete anos sem receber um aumento de salário”, destacou.

Confira a carta na íntegra: https://bit.ly/3JE8Dh6.