Técnico-administrativos do HC da UFMG entram em greve pelo plantão 12h x 60h

Os técnico-administrativos em Educação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aprovaram, por unanimidade, a continuidade da Greve por melhores condições de trabalho em Assembleia realizada na tarde da última terça-feira, dia 12 de setembro. Mais de cem trabalhadores e trabalhadoras participaram da atividade, que foi transmitida ao vivo, via YouTube do SINDIFES. Com a decisão de manter o movimento paredista, a categoria intensificará a mobilização.

Trabalhadores do Hospital das Clínicas iniciaram greve geral no dia 1º de setembro. O movimento envolve o setor 'técnico-administrativo', como enfermeiros e técnicos em enfermagem, e ocorre por tempo indeterminado. O Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) destaca que a principal demanda da categoria é a retomada do plantão 12h x 60h, “que vinha sendo realizado há mais de 30 anos na unidade e foi interrompido no ano de 2020”.

O Sindifes destaca que a escala mínima de 30% no caso de profissionais de enfermagem, determinada por lei, será cumprida.

A decisão de deflagrar a greve foi aprovada por ampla maioria em uma assembleia do dia 28 de agosto, com apenas uma abstenção. O resultado reflete o comprometimento e a disposição de trabalhadoras e trabalhadores do Hospital das Clínicas em lutar pelo retorno do plantão e por melhores condições de trabalho.

Desde 2020, a categoria enfrenta as consequências do término do plantão de 12h x 60h, uma jornada que vigorou por mais de três décadas no Hospital das Clínicas. O funcionamento dessa jornada foi suspenso após uma auditoria conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU) e a implementação da Instrução Normativa (IN) 02/2018 durante o governo de Michel Temer.

Nos anos de 2020 e 2021, a direção do Sindifes, em parceria com a Fasubra Sindical, buscou dialogar com representantes do governo anterior para discutir o tema. Também foram realizadas conversas com a CGU na tentativa de solucionar a questão. Com a chegada de Lula à Presidência da República, a direção do Sindifes, por intermédio da Fasubra Sindical, conseguiu colocar na pauta da mesa de negociação a necessidade de modificar a IN 02/2018.

Neste mês, ocorreram dois importantes avanços. O primeiro foi a Reitoria da UFMG, após amplo debate com o Sindifes e apoiada o fato de que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) concede o plantão de 12h x 60h para seus trabalhadores, publicar uma portaria liberando a jornada para o turno noturno. O segundo avanço foi o governo federal, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, abrir um canal de negociação com a Fasubra Sindical e a Condsef; e, em reunião, assumiu o compromisso de avaliar a melhor solução para resolver a questão.

Os pontos principais das reivindicações são:

1. Retorno do Plantão 12h x 60h para todos os trabalhadores que quiserem, independente de turno, ou seja, noturno e diurno;
2. Retorno do plantão de 12hx60h para 40 horas com complementação para os trabalhadores que quiserem;
3. Aprovação imediata para o pedido de jornada flexibilizada de 30 horas para todos que foram obrigados a mudar de horário por imposição da CGU;
4. Reabertura de discussão e implantação de 30 horas nos CTIs e outros setores;
5. Normatização da hora ficta prevista no artigo 75 da Lei n°8.112/90;
6. Implantação de assistência à saúde do trabalhador do HC-UFMG em caráter de urgência e emergência;
7. Fim do Plantão de 11 horas no ambulatório e implantação do plantão de 12h.