Trabalhadores da rede estadual de ensino ocuparam, na manhã desta terça-feira (24), sedes regionais da Secretaria de Estado de Educação em Minas Gerais, em um movimento que marca o início de uma paralisação de três dias da categoria. As ações ocorrem em Belo Horizonte e Montes Claros e têm como principais pautas a suspensão de um projeto de parceria público-privada (PPP) para escolas estaduais e a revisão do reajuste salarial proposto pelo governo.
Na capital mineira, dezenas de trabalhadores ocuparam a sede da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A, no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul. Com bandeiras e faixas estendidas na fachada, com dizeres como “SRE ocupada” e “Zema e Simões, não vendam nossa escola”, os manifestantes entoaram palavras de ordem contra o leilão previsto para o fim do mês.
Simultaneamente, outra ocupação foi registrada em Montes Claros, no Norte de Minas, em frente à unidade regional da Secretaria de Educação. A mobilização é liderada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), que também convocou paralisação da categoria entre os dias 24 e 26 de março.
Entre as principais reivindicações está a suspensão do leilão de uma PPP que prevê a transferência de serviços não pedagógicos, como manutenção, limpeza, vigilância e alimentação, de 95 escolas estaduais à iniciativa privada, por um período de 25 anos. O contrato está estimado em R$ 5,1 bilhões e tem leilão marcado para a próxima segunda-feira (30), na B3, em São Paulo.
Os trabalhadores também criticam o reajuste salarial de 5,4% proposto ao funcionalismo estadual, considerado insuficiente pela categoria.
Durante o protesto, manifestantes denunciaram o risco de demissões em massa de trabalhadores que atuam nos serviços de apoio escolar. “Não são descartáveis”, gritavam os participantes, em referência a profissionais da limpeza, merenda e manutenção que podem ser substituídos por contratos terceirizados.
A União Colegial de Minas Gerais (UCMG), que reúne grêmios estudantis, declarou apoio às manifestações e participou dos atos em Montes Claros. Em nota, a entidade classificou o projeto como “um grave ataque à educação pública” e criticou a possibilidade de privatização da gestão escolar.
“A privatização ameaça a qualidade do ensino, retira direitos e enfraquece a escola como espaço público, democrático e de formação crítica”, afirma o texto. A organização também defendeu a continuidade das mobilizações em defesa da educação pública.
Governo reage
Em resposta, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, afirmou que o governo não aceitará a ocupação das unidades regionais por servidores.
A proposta do governo tem sido alvo de críticas e questionamentos jurídicos. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) abriu um processo para analisar uma denúncia contra a licitação. O caso está sob relatoria do conselheiro em exercício Licurgo Mourão e tramita em sigilo.
Comunidade escolar também se mobiliza
Além das ocupações, a resistência ao projeto também tem mobilizado comunidades escolares. Na segunda-feira (23), a Escola Estadual Padre Matias, em Belo Horizonte, realizou uma panfletagem contra a inclusão da unidade no projeto de PPP.
Segundo trabalhadores e moradores, a medida pode resultar na substituição de profissionais concursados por terceirizados, com condições de trabalho mais precárias. Há ainda o temor de que o modelo seja ampliado para outras escolas da rede estadual.
Editado por: Ana Carolina Vasconcelos