Tsunami da Educação: 13 de agosto histórico em Belo Horizonte e em todo o Brasil

Como um tsunami, mais de 100 mil pessoas ocuparam as ruas de Belo Horizonte e milhões em todo o Brasil nesta terça-feira (13), em manifestações que se somaram às grandes mobilizações conjuntas Central Única dos Trabalhadores (CUT), demais centrais sindicais, dos movimentos sociais e populares e UNE neste ano contra a reforma da Previdência, cortes na educação, as privatizações e toda a pauta do governo de Jair Bolsonaro.

Os protestos do Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves Contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos, foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

Nos atos na capital mineira, os manifestantes contaram com o apoio do deputado federal Rogério Correia (PT) e da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que falaram tanto na concentração, no Hall da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quanto na Praça da Estação, local de encerramento dos protestos.

As manifestações têm como objetivo manter a pressão sobre os parlamentares em suas bases, nos municípios onde eles moram e foram eleitos, nos aeroportos e no Congresso Nacional, para barrar, principalmente, a reforma da Previdência, cujo o texto base já foi aprovado na Câmara Federal e vai para análise no Senado. Das ações também faz parte a intensificação de coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência porque é uma ferramenta importante de diálogo com a população.

Durante todo o dia, sindicatos e outras entidades, movimentos sociais, estudantis e populares realizaram atividades pela capital mineira e interior do Estado. As manifestações começaram logo cedo. Em greve geral, pela manhã, estudantes, trabalhadoras e trabalhadores participaram de debate sobre o projeto Future-se, que foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) e contou com presença de representantes da Reitoria e do Grupo de Trabalho na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No início da tarde, se dirigiram para o Centro da capital mineira e para a Assembleia Legislativa.

Dirigentes do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética (Sindieletro-MG), juntamente com a deputada estadual e presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, mobilizaram eletricitárias e eletricitários e se concentraram na base do bairro São Grabriel para discutir a pauta da categoria, que foi entregue no final da tarde à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Trabalhadoras e trabalhadores da educação, também em greve, participaram de Conselho Geral e, depois, de Assembleia Estadual no pátio da ALMG, que teve como pautas o Regime de Recuperação Fiscal, proposto pelo governo de Romeu Zema, a reforma da Previdência e a defesa da educação pública gratuita e de qualidade.

Servidoras e servidores da saúde, convocados pelo Sind-Saúde/MG, se uniram à luta também pela manhã, e realizaram Assembleia Geral no Hall da Assembleia Legislativa. As categorias protestaram também contra os ataques às políticas públicas promovidos pelo governo federal e o Regime de Recuperação Fiscal do governo estadual. Na proposta do governador está a proibição de reajuste salarial, da valorização da carreira do servidor público, a falta de concurso público e a venda de empresas estatais.

Por volta das 16 horas, todas e todos se uniram na Praça da Assembleia de onde saíram em marcha inicialmente até a portaria principal da Cemig, para entrega da pauta do ACT 2019/2020 de eletricitárias e eletricitários, cujas reivindicações simbolizavam todo o funcionalismo público mineiro. Depois, os manifestantes seguiram para o Centro de Belo Horizonte, passando pela Avenida Amazonas, a Praça Sete e, finalmente, chegaram à Praça da Estação, onde realizaram mais um ato antes do encerramento das atividades. Durante todo o trajeto foram feitas falas para a população compreender que é preciso barrar a reforma da Previdência, acabar com os cortes e ataques à educação, aos direitos trabalhistas e à aposentadoria digna.

“Este Projeto de Recuperação Fiscal, ao qual só o governo do Rio de Janeiro aderiu e já está saindo, não pode ser imposto em Minas Gerais. Não podemos deixar que privatizem as empresas públicas, como o governo Romeu Zema tenta fazer com a Cemig. Estamos aqui para lutar contra as pautas do governo Bolsonaro e nos unir à luta contra a privatização de eletricitários e eletricitárias e de educadoras e educadores, pelo pagamento do piso salarial, o investimento, previsto da Constituição Federal, de 25% do orçamento estadual na educação, que precisa ser pública, gratuita e de qualidade e corta os cortes.  Se a Cemig for privatizada, a conta de energia vai triplicar. Já experimentamos a privatização da Vale, e vimos o que aconteceu. E, no âmbito federal, sabemos que o governo Bolsonaro é uma continuidade piorada do governo Temer. E os ataques aos direitos, à educação, à aposentadoria, à saúde, às políticas públicas não vão parar e por isso continuaremos nas ruas, para barrar tudo isso”, disse Jairo Nogueira Filho, secretário-geral da CUT/MG.

“Viemos aqui dar o nosso recado ao governo Zema: aqui não. Não vamos admitir a privatização, muito menos um governador que não respeita a Constituição Federal, ao não investir 25% do orçamento em educação e pague abaixo do mínimo constitucional, o piso salarial nacional. Nós faremos a luta necessária, que é da educação contra a barbárie, em que estamos unidos neste dia 13 de agosto. Barbárie que é vigiar os professores para impedir que façam a luta por uma educação pública gratuita e de qualidade e por nossos profissionais de ensino. Nosso futuro está na educação pública. O Zema tira dinheiro da educação  e  defende a mineração, quando quem traz ouro da Olimpíada de Matemática para o Estado são os alunos de escolas públicas de Minas Nova, Belo Horizonte e Monte Carmelo. E quer impor um Regime de Recuperação Fiscal que congela salários e carreiras, não nomeia concursados ou realiza concursos públicos, reduz a oferta de empregos profissionais e vagas para alunos na educação integral e na Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, denunciou a deputada estadual Beatriz Cerqueira.

“Estamos ao lado das servidoras e servidores na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, mas não podemos esquecer o que educadoras e educadoras as escolas privadas vêm sofrendo. A Universo demitiu 100 de uma vez, sem pagar as verbas rescisórias. É um desrespeito aos direitos. Estamos juntos na luta contra este governo. Não vamos deixar que esta país seja entregue. Não vamos sair das ruas”, disse Valéria Morato, presidenta da CTB e do Sinpro-MG.

“Precisamos estar nas ruas fazendo mobilização e pressão. Zema só fala em vender empresas públicas e demitir trabalhadores. Não temos negociação. Houve demissão em massa no Ipsemg, que levaram a maiores dificuldades na marcação de consultas. Foram três mil demissões e fechamento da UAI do Barro Preto. A MGS também sofre ataques do filho de Bolsonaro, mas os trabalhadores não vão de intimidar e vão continuar lutando”, afirmou Renato Campos Amaral, assessor sindical da Associação dos Empregados Públicos Estaduais da MGS (Assepemgs).

Para o deputado federal Rogério Correia, as mobilizações contra a reforma da Previdência devem ser intensificadas. “A reforma ainda não acabou. Agora temos a luta passou para o Senado. Mas já se fala em uma PEC paralela, com ainda mais maldade. E a maior delas é a privatização da Previdência, com a tese da capitalização. E incluiriam, também, estados e municípios. Precisamos de uma grande mobilização. Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Deste montante, R$ 1 bilhão foram retirados da educação. Ou seja, já são R$ 7 bilhões retirados. E tem o tal de Future-se, que na verdade é um Privatize-se. A nossa resistência só tem que aumentar, como aconteceu na Argentina, que deu uma resposta à ultra-direita.”

Para a coordenadora geral do Sindifes, Cristina del Papa, a educação tem sido atacada por sermos a resistência aos ataques à democracia. “Não é de hoje, desde a Ditadura somos nós, trabalhadores e estudantes que resistimos ao fascismo e autoritarismo. Querem acabar com as Universidades Públicas pois sabem que iremos resistir a este projeto de extrema direita”, disse.

Manifestações e atividades antecederam o Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves Contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos. Na terça-feira, 6 de agosto, data em que a Câmara dos Deputados analisou, em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência, manifestantes tomaram a Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte. Eles se dirigiram para ato na Praça Sete, onde se uniram aos organizadores do Grito dos Excluídos, que estava sendo lançado no Centro da capital mineira com o tema "Este sistema não vale". O protesto foi convocado por CUT/MG, CTB, Sindifes, Fasubra, Sinpro-MG, Sind-UTE/MG, SindRede-BH, DCE-UFMG, APUBH, UNA e Fenet. Na segunda-feira (5) e na terça-feira (6), as entidades, juntamente com a Frente Brasil Popular, CSP Conlutas, CSB, Força Sindical, Intersindical e NCST panfletaram pela capital e o interior.