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Votação da reforma da Previdência é adiada. Luta contra projeto de Zema continua

O adiamento dessa votação para agosto só foi possível graças ao trabalho de alguns dos deputados e deputadas, como Beatriz Cerqueira, que fizeram amplo trabalho de obstrução da Reforma da Previdência

Publicado: 09 Julho, 2020 - 11h19 | Última modificação: 09 Julho, 2020 - 11h36

Escrito por: Sind-UTE/MG

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A vitória é parcial e fruto da luta e todo o esforço feito até aqui. É assim que o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e outras entidades representativas recebem a decisão anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus, na tarde de quarta-feira, 8 de julho, de que a Assembleia Legislativa (ALMG) adiou para agosto a votação da Reforma da Previdência do governo do Estado e vai realizar, entre os dias 14 e 16 de julho, um seminário (webinar) por meio remoto sobre a matéria.

Para o Sind-UTE/MG um sinal de esperança de que os deputados e deputadas podem votar pela aprovação da matéria contra essa Reforma, que vai acabar com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e trazer prejuízos ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, especialmente, a educação. Para isso, o convencimento realizado pela categoria junto aos deputados é fundamental!

Em entrevista coletiva à imprensa no dia 8 de julho, o presidente da ALMG também afirmou que representantes sindicais e do governo vão participar de discussões sobre a reforma e que a mesma terá a votação definitiva adiada para início de agosto, flexibilizando o prazo de 31 de julho, imposto pela Portaria 1.348, de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para aprovação das novas alíquotas previdenciárias do Estado.

A realização do seminário foi a solução encontrada pelo Colégio de Líderes da Assembleia, conforme a Deputada Beatriz Cerqueira insistiu e requereu por diversas vezes, para viabilizar um debate com a participação tanto de representantes dos servidores como do governo, nesse importante momento e quando esperamos que sejam prestados os esclarecimentos devidos e seja propiciada a possibilidade de convencimento aos deputados por parte da categoria.

Durante o seminário proposto, deverão ser debatidos os detalhes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) da Reforma da Previdência. Serão feitas também comparações com as reformas implementadas por outros estados e analisada a legislação federal que trata do tema. Nessa oportunidade também esperamos poder apresentar os estudos realizados pelas nossas entidades.

Para o Sind-UTE/MG, que acompanha com grande preocupação a tramitação dessa matéria no âmbito do legislativo estadual, o adiamento dessa votação para agosto só foi possível graças ao trabalho incansável de alguns dos deputados e deputadas que não mediram esforços para fazer um amplo trabalho de obstrução da Reforma da Previdência na ALMG, entre eles, a deputada estadual, Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e diretora estadual do Sind-UTE/MG. Houve ainda uma pressão muito grande de cerca de 40 entidades representativas do funcionalismo e de centenas de trabalhadores via redes sociais junto aos parlamentares.

O Sind-UTE/MG, por dois dias seguidos, 6 e 7 de julho, manteve-se em vígilia e num ato simbólico na entrada da Assembleia, com carro de som, faixas e palavras de ordem. E a luta vai continuar.