Zema está rasgando acordo que garante famílias da Ocupação Carolina Maria de Jesus

A Ocupação Carolina Maria de Jesus, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), surgiu em 6 de setembro de 2017 ocupando um prédio abandonado na avenida Afonso Pena, número 2.300, Região Central de Belo Horizonte, possibilitando a moradia digna para 200 famílias que estavam em situação de rua, pagando aluguéis caríssimos, morando de favor ou em áreas de risco.

Em junho de 2018, estando sob fortíssima ameaça de despejo por ordem de um juiz e com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o MLB fez um acordo assinado na Mesa de Diálogo do Governo de Minas Gerais, acordo assinado entre Governo Estadual, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB MG), Defensoria Pública, Ministério Pública e MLB, no qual previa como principais encaminhamentos:

1) A COHAB MG cederia dois terrenos para as famílias construírem suas moradias no prazo máximo de até junho de 2020;

2) A COHAB MG pagaria um valor de R$550,00 referente a cada família até o reassentamento definitivo das 200 famílias no prazo de até junho de 2020, recurso que o MLB vinha utilizando para alugar e reformar um prédio onde moram cerca de 80 famílias, localizado à rua Rio de Janeiro, 109;

3) A COHAB MG providenciaria moradia na região central para as famílias da Carolina Maria de Jesus que precisam morar na região central.

Passados quase os dois anos da celebração do acordo e que é o prazo do Governo de Minas Gerais cumprir com suas obrigações previstas no acordo, o Governo Zema através de seu presidente da COHAB MG, senhor Bruno Alencar, vem descumprindo o acordo, impedindo que as famílias tenham suas moradias dignas.

As cerca de 120 famílias que vem aguardando em casas de familiares ou em aluguéis, a liberação dos terrenos para a construção de suas moradias estão há quase dois aguardando essa liberação, e, a COHAB MG, por não pagar o auxílio temporário ao MLB está gerando uma tensão entre o proprietário do prédio da rua Rio de Janeiro, 109, que ingressou com ação judicial de despejo contra as cerca de 80 famílias ali residentes.

Desde que o senhor Bruno Alencar assumiu a presidência da COHAB MG em março do ano de 2019 (um burocrata acostumado a ocupar cargos de confiança nos governos estaduais burgueses anteriores), várias tem sido as enrolações que são levantadas como desculpas para o não cumprimento do acordo, mas solução, nenhuma é promovida!

É alegado que existem irregularidades no acordo assinado com o MLB, mas em parecer feito em junho de 2019, a Promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais já apontou o que deve ser feito pela COHAB MG, que, no entanto, nada fez.

Enquanto isso, 120 famílias que aguardam em casas de parentes ou em aluguéis estão se humilhando morando de favor e sendo despejadas enquanto aguardam o cumprimento do acordo conquistado com sua luta, e, não bastasse isso, as 80 famílias residentes no prédio da rua Rio de Janeiro, 109 podem ser colocadas na rua, tudo isso em plena época de pandemia de Covid-19.

Não é uma coincidência o governador Zema e seu burocrata Bruno Alencar fazerem isso, pois o plano de governo de Zema incluía sem qualquer rodeio o mais profundo ódio às ocupações urbanas e os movimentos populares de luta por moradia digna, contudo, estão eles a aprofundar as causas da falta de moradia digna, pois sem a correta intervenção do poder público para frear a especulação imobiliária, essa cresce.

E nisso não podemos nos furtar de criticar o prefeito Alexandre Kalil, que eleito com o voto de muitas famílias de ocupações urbanas e apoiadores dessa luta, até o presente momento nada fez de relevante para resolver o problema do déficit habitacional da cidade, se revelando um grande demagogo.

Estamos vendo uma enorme onda de retrocessos e ataques aos direitos do povo, com governantes de forma explícita ou implícita levando milhares de pessoas a morrerem por não terem as condições básicas de vida, como a moradia digna. Isso é o fascismo, e não vamos aceitar que o fascismo se instaure por completo em nosso país, vamos nos organizar e lutar pelos direitos mais básicos e democráticos, como o de morar dignamente.

Portanto, não iremos aceitar esse despejo e que esse acordo seja rasgado, nos organizaremos e vamos lutar, pois essa luta é justa e necessária.

MLB, ESSA LUTA É PRA VALER!